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5 dicas fáceis para seu bar não ser multado pela lei do silêncio

As cidades brasileiras contam com leis próprias e específicas para controlar a emissão de som em locais públicos. Bares são os pontos de encontro mais prováveis para que o barulho seja excedido, devido à presença de pessoas nas áreas internas e externas e à bebida. Por isso, os empresários desse ramo precisam ficar alerta para não serem denunciados ou multados pelos órgãos públicos.

Na cidade de São Paulo, a prefeitura faz controle por meio do PSIU (Programa de Silêncio Urbano) que fiscaliza o cumprimento de duas leis: uma que autoriza o funcionamento de bares após à 1 hora da manhã somente se houver isolamento acústico, estacionamento e segurança, e outra que determina a quantidade máxima de decibéis emitidos a qualquer hora do dia. Em 2015, foram recebidas 31.410 reclamações, 146 multas de ruídos e 512 multas e lacração para bares abertos após a 1h. Tudo isso gerou R$ 24,700 milhões em multas.

Um ponto de atenção ao comerciante é entender que ele não é responsável só pelo barulho produzido dentro do bar. “O entorno também é de responsabilidade dele, o que envolve o carro parado em frente ao estabelecimento e o barulho produzido na área do vallet”, lembra Julio Cesar Olivieri, coordenador do Conselho de Política Urbana da Distrital da Mooca da ACSP (Associação Comercial de São Paulo).

Acompanhe, agora, cinco dicas simples de serem implementadas para adaptação de bares à lei do silêncio.

Controlar o som
Nada melhor para controlar a emissão do som produzido em seu bar do que um decibelímetro. Preciso e fácil de manusear, o aparelho é encontrado em diversos modelos e com funções diferentes no mercado, com preços que variam de R$ 400 a R$ 1.500. Em tempos de economia, ele pode ser substituído por aplicativos como o Sound Meter que mensura o barulho diretamente no celular.

Fazer revestimento acústico
É essencial ter isolamento acústico para respeitar o limite de emissão de decibéis, mas não o faça por conta própria. O melhor caminho é consultar um engenheiro ou arquiteto credenciado para desenvolver o projeto. Isso porque o Corpo de Bombeiros faz vistoria e é necessário comprovar a especificação do material aplicado na adequação do imóvel.

Orientar o público
Desenvolver ação educativa direcionada aos frequentadores da casa exige comunicação verbal e sinalização na área externa. Segundo Fernando Blower, vice-presidente de Meios de Hospedagem do SindRio (Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes do Rio de Janeiro), quando o bar tem fidelidade dos clientes, em geral existe colaboração. “Mas há ainda a presença de taxistas e outros motoristas que também merecem ação preventiva por parte da equipe do estabelecimento”, pondera.

O entorno também é de responsabilidade do dono do bar, o que envolve o carro parado em frente ao estabelecimento e o barulho produzido na área do vallet

Antecipar o vallet
No momento em que o cliente estiver no caixa para pagar a conta, a equipe do bar já deve acionar o vallet. Assim, quando ele chegar à porta do estabelecimento o carro estará preparado para sair e a chance de barulho é menor, pois o tempo parado na calçada é descartado.

Cuidar do fluxo de clientes
É preciso atenção para não liberar vários frequentadores ao mesmo tempo e gerar algum tumulto. Do mesmo jeito, deixar muitos clientes na área externa à espera de mesa tende a gerar conversa em excesso e, principalmente, em voz alta. Nessa situação, a dica é criar uma antessala para que o bate-papo seja dentro do estabelecimento e, assim, controlado com mais eficácia.

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